Política de privacidade e cookies

Esta Política de Privacidade e Cookies tem como objetivo informar sobre o tratamento de dados pessoais realizado por João Guerra Poseiro, garantindo a proteção e a segurança das informações fornecidas por quem interage com os seus serviços e site.

1. Tratamento de Dados Pessoais

Toda informação recebida será mantida como confidencial, utilizada exclusivamente para os fins a que se destina. Os dados pessoais poderão ser usados para:

Responder às suas mensagens e pedidos de informação;

Envio de newsletters e comunicações relacionadas a áreas de interesse do utilizador;

Cumprimento de obrigações legais e contratuais, como facturação e gestão administrativa;

Exercício ou defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Os dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades além das identificadas no momento da coleta, salvo se for obtido o devido consentimento.

2. Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais são recolhidos através de:

Formulários disponíveis no site;

Navegador de internet;

Cookies e endereço IP.

3. Uso de Cookies

O site utiliza cookies para garantir o correto funcionamento e melhorar a experiência do usuário. Estes são utilizados para:

Análise de estatísticas de uso, como local de acesso e tempo de navegação;

Personalização da experiência no site.

Os dados coletados por meio de cookies são tratados de acordo com os princípios da legislação vigente em Portugal e a presente política de privacidade.

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de faturação: 10 anos;

Dados relacionados à área jurídica: 20 anos.

Quando não houver uma exigência legal específica, os dados serão mantidos pelo tempo adequado ou até o titular exercer seus direitos de exclusão, oposição ou revogação do consentimento.

5. Direitos do Titular dos Dados

Os titulares dos dados pessoais têm o direito de:

Solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados;

Corrigir ou atualizar os seus dados pessoais;

Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável;

Revogar o consentimento dado previamente;

Obter informações sobre as entidades com as quais os dados foram partilhados.

Para exercer os seus direitos, entre em contato pelo e-mail joaoposeiro-57135e@adv.oa.pt

6. Alterações na Política de Privacidade e Cookies

João Guerra Poseiro reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar esta Política de Privacidade e Cookies. As alterações serão devidamente publicadas no site.

7. Informações Adicionais

João Guerra Poseiro compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com os princípios de licitude, lealdade, transparência, minimização de dados, integridade e confidencialidade, garantindo sempre a segurança e privacidade das informações confiadas.

Responsável pelo Tratamento de Dados:

João Guerra Poseiro: joaoposeiro-57135e@adv.oa.pt

Em caso de dúvidas ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, não hesite em entrar em contato.