Advogado

Sucessões, património imobiliário e fiscalidade

Organização, proteção e transmissão do património familiar, com especial incidência em inventários, partilhas e reorganização patrimonial.

Escritórios em Lisboa, Caldas da Rainha e Bombarral

Consultas presenciais e por videoconferência. Acompanhamento personalizado de particulares e famílias.

Membro da Ordem dos Advogados

Formação especializada em Direito Fiscal e Direito Imobiliário, com foco em soluções patrimoniais integradas.

Uma abordagem integrada

Articulação entre heranças, direito imobiliário e fiscalidade para antecipar riscos e proteger o valor do património.

"Muitos conflitos entre herdeiros não resultam da partilha, mas da ausência de organização do património em vida."

Ao longo da vida, muitas famílias constroem património relevante — imóveis, poupanças ou outros ativos — sem o organizar juridicamente de forma estruturada.

Quando essa organização é adiada, surgem frequentemente bloqueios na transmissão, conflitos entre herdeiros e dificuldades na partilha, com impacto significativo no valor e na estabilidade do património.

A minha prática centra-se na organização, proteção e transmissão desse património, procurando antecipar riscos, prevenir conflitos e resolvê-los quando já se encontram instalados.

Como posso ajudar

Intervenção especializada nas diferentes dimensões do planeamento e resolução patrimonial familiar.

01

Planeamento Patrimonial Familiar

Planeamento patrimonial e organização do património familiar. Transmissão de património, doação em vida e proteção patrimonial.

  • Transmissão patrimonial e doação em vida
  • Reorganização patrimonial familiar
  • Decisão entre doar ou herdar
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02

Heranças, Inventários e Partilhas

Advogado de heranças e sucessões: inventário judicial, partilha de herança, divisão de herança e conflitos entre herdeiros.

  • Inventário judicial e partilhas extrajudiciais
  • Partilha e divisão de herança
  • Conflitos entre herdeiros e herança indivisa
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03

Imobiliário Patrimonial

Herança de imóveis, compropriedade, divisão de coisa comum e regularização de imóvel herdado.

  • Herança de imóveis e imóveis em herança
  • Compropriedade e divisão de coisa comum
  • Regularização de imóvel herdado
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04

Fiscalidade Patrimonial e Sucessória

Imposto do selo em heranças e doações, IMT, mais-valias de imóvel e exclusão de tributação por reinvestimento.

  • Imposto do selo na herança e doação
  • Mais-valias de imóvel e reinvestimento
  • Tributação de heranças e doações
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05

Reorganização Patrimonial em Divórcio

Análise e estruturação da partilha do património no contexto de dissolução do casamento, considerando as implicações jurídicas, imobiliárias e fiscais.

  • Análise do regime de bens
  • Partilha de imóveis
  • Impacto fiscal das soluções
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06

Litígios Patrimoniais e Sucessórios

Anulação de partilha, impugnação de testamento, validade de doação e nulidade de escritura — em situações de conflito patrimonial familiar.

  • Anulação de partilha e impugnação de testamento
  • Validade de doação e nulidade de escritura
  • Litígios sucessórios
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Uma visão integrada do património

O património familiar não deve ser analisado de forma fragmentada.

Mais do que acompanhar um inventário ou preparar um instrumento isolado, importa compreender o património como um todo, identificar riscos jurídicos e fiscais e definir soluções ajustadas à realidade de cada família.

Essa abordagem permite antecipar problemas, estruturar a transmissão e proteger o valor do património.

Quando o conflito já se encontra instalado, intervenho na condução de inventários, partilhas e outras situações patrimoniais complexas, procurando sempre soluções juridicamente seguras e, quando possível, negociadas.

Como trabalho

I

Análise

Avaliação da situação familiar, patrimonial e documental, com identificação dos riscos jurídicos e fiscais relevantes.

II

Estruturação

Definição da solução jurídica mais adequada, tendo em conta os objetivos do cliente, a composição do património e os riscos envolvidos.

III

Implementação

Acompanhamento da execução das soluções definidas, com intervenção contenciosa quando a situação o exija.

João Guerra Poseiro

A minha atuação assenta numa abordagem integrada das questões patrimoniais, articulando heranças, património imobiliário e fiscalidade.

Centra-se na organização, transmissão e resolução de questões patrimoniais familiares, incluindo inventários, partilhas e situações de reorganização patrimonial.

A formação foi complementada com aprofundamento académico nas áreas do Direito Fiscal e do Direito Imobiliário, permitindo articular a análise jurídica com o enquadramento fiscal e patrimonial das soluções adotadas.

Membro da Ordem dos Advogados Escritórios em Lisboa, Caldas da Rainha e Bombarral Consultas presenciais e por videoconferência Acompanhamento personalizado de particulares e famílias
João Guerra Poseiro, Advogado

Formação especializada

Pós-graduação em Direito Imobiliário e Pós-graduação em Direito Fiscal, complementando a prática jurídica com uma perspetiva técnica aprofundada nas matérias patrimoniais.

Sobre mim →

Fale comigo sobre a organização do seu património familiar