Conhecimento partilhado
Análise e reflexão sobre matérias de direito patrimonial — heranças, imóveis, fiscalidade e partilhas. Informação útil para quem enfrenta ou pretende antecipar questões patrimoniais.
Sucessões
Depois de um óbito, nada se faz com o património sem primeiro determinar oficialmente quem são os herdeiros. É essa a função da habilitação.
Sucessões
A liberdade de testar é real, mas limitada: a lei reserva sempre uma parte da herança à família. Saiba o que um testamento pode — e não pode — fazer.
Sucessões
A escolha entre transmitir em vida ou por herança tem implicações jurídicas e fiscais muito distintas. Perceba as principais diferenças e como planear.
Conflitos familiares
A maioria dos conflitos sucessórios não resulta da má vontade dos herdeiros, mas da ausência de clareza na organização do património em vida.
Partilhas
Os processos de partilha são, muitas vezes, mais complexos do que aparentam. Conheça os bloqueios mais comuns e as soluções disponíveis.
Partilhas
Nenhum herdeiro está preso a uma herança por partilhar — pode vender a sua posição. Como funciona a cessão de quinhão e porque a fiscalidade mudou a favor de quem vende em 2025.
Fiscalidade
A transmissão de imóveis — seja por compra, doação ou herança — tem implicações fiscais relevantes que convém conhecer antes de tomar decisões.
Imóveis
A usucapião permite, em determinadas condições, adquirir a propriedade de um bem imóvel por via da posse pública, pacífica e continuada.
Imóveis
A compropriedade pode tornar-se um bloqueio quando os titulares têm objetivos diferentes. Perceba as opções disponíveis para resolver a situação.