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Análise e reflexão sobre matérias de direito patrimonial — sucessões, imóveis, fiscalidade e partilhas. Informação útil para quem enfrenta ou pretende antecipar questões patrimoniais.

Doação ou herança: qual a diferença e quando convém planear?

A escolha entre transmitir em vida ou por herança tem implicações jurídicas e fiscais muito distintas. Perceba as principais diferenças e como planear.

Como evitar conflitos entre herdeiros: o papel da organização patrimonial

A maioria dos conflitos sucessórios não resulta da má vontade dos herdeiros, mas da ausência de clareza na organização do património em vida.

IMT e Imposto do Selo na transmissão de imóveis: o que precisa de saber

A transmissão de imóveis — seja por compra, doação ou herança — tem implicações fiscais relevantes que convém conhecer antes de tomar decisões.

Problemas frequentes em partilhas de herança e como abordá-los

Os processos de partilha são, muitas vezes, mais complexos do que aparentam. Conheça os bloqueios mais comuns e as soluções disponíveis.

Usucapião: quando e como se pode adquirir propriedade por posse prolongada

A usucapião permite, em determinadas condições, adquirir a propriedade de um bem imóvel por via da posse pública, pacífica e continuada.

Divisão de coisa comum: o que acontece quando os comproprietários não chegam a acordo

A compropriedade pode tornar-se um bloqueio quando os titulares têm objetivos diferentes. Perceba as opções disponíveis para resolver a situação.

Mais artigos a publicar regularmente

Novos artigos serão publicados regularmente sobre matérias de direito patrimonial, successões, imóveis e fiscalidade.

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