Contencioso

A intervenção em Contencioso foca-se sempre na definição de uma estratégia orientada para o melhor resultado, seja numa fase pré-judicial, seja no âmbito do processo judicial ou através de meios alternativos de resolução de litígios, como a mediação e a arbitragem.

Na área de Contencioso destacam-se os seguintes serviços:

Aconselhamento Jurídico

• Aconselhar o cliente sobre a melhor estratégia a seguir, tendo em conta os riscos, custos e benefícios potenciais do litígio;

• Informar o cliente sobre os aspectos legais do caso e as implicações de diferentes abordagens;

Representação em Tribunal

• Defesa dos interesses do cliente em litígios submetidos aos tribunais portugueses, representando-o em todas as fases do processo;

• Apresentação de argumentos, inquirição de testemunhas e realização de alegações finais em tribunal;

Preparação de Acções Judiciais

• Elaboração de petições iniciais, contestações, recursos e outros documentos processuais necessários para a condução do litígio;

• Preparação e organização da documentação de suporte, tais como: provas, declarações e relatórios periciais;

Negociação e Resolução de Litígios

• Negociação de acordos extrajudiciais com vista à resolução do litígio de forma amigável, quando apropriado;

• Participação em processos de mediação e arbitragem em alternativa ao processo judicial;

Gestão Processual

• Acompanhamento de prazos processuais e assegurar o cumprimento de todas as formalidades legais;

• Manutenção do cliente informado sobre o andamento do processo e as suas possíveis consequências;

Recurso a Instâncias Superiores

• Interposição de recursos para os tribunais superiores, quando necessário, para contestar decisões judiciais desfavoráveis;