Direito Civil

O Direito Civil é um dos ramos fundamentais do nosso sistema jurídico e constitui uma abrangente e multidisciplinar área do Direito que lida com questões legais no âmbito das relações privadas entre indivíduos.

Na área de Direito Civil, destacam-se os seguintes serviços:

Consultoria e Aconselhamento Jurídico

  • Aconselhamento sobre a melhor forma de proceder em situações jurídicas complexas;

  • Interpretação e aplicação das leis civis em casos concretos;

Representação em Tribunal

  • Representação do cliente em todas as fases do processo judicial;

Negociação Extrajudicial

  • Representação do cliente em negociações fora dos tribunais;

  • Elaboração e análise de acordos extrajudiciais;

Responsabilidade Civil

  • Representação em acções de responsabilidade civil por danos pessoais e materiais, decorrentes do incumprimento de contratos, acidentes de viação, entre outros;

  • Negociação de acordos de compensação em casos de responsabilidade civil;

Propriedade e Direitos Reais

  • Resolução de litígios relativos a direitos sobre imóveis;

  • Assistência e representação em transações imobiliárias, incluindo compra, venda e arrendamento de imóveis;

Execuções

  • Acompanhamento de todas as diligências tendentes à recuperação de créditos no âmbito de processos executivos e processos de insolvência;

  • Dedução de embargos de terceiro, embargos de executado, oposições à penhora, bem como, a reclamação de actos ilegais praticados nas execuções;

Elaboração e Revisão de Contratos

  • Redação de contratos para compra e venda de bens, arrendamento, prestação de serviços, entre outros;

  • Revisão de contratos existentes para assegurar a conformidade legal e proteger os interesses do cliente.