Direito Civil

O Direito Civil é um dos ramos fundamentais do nosso sistema jurídico e constitui uma abrangente e multidisciplinar área do Direito que lida com questões legais no âmbito das relações privadas entre indivíduos.

Na área de Direito Civil, destacam-se os seguintes serviços:

• Aconselhamento sobre a melhor forma de proceder em situações jurídicas complexas;

• Interpretação e aplicação das leis civis em casos concretos.

Representação em Tribunal

• Representação do cliente em todas as fases do processo judicial;

Negociação Extrajudicial

• Representação do cliente em negociações fora dos tribunais;

• Elaboração e análise de acordos extrajudiciais.

Responsabilidade Civil

• Representação em acções de responsabilidade civil por danos pessoais e materiais, decorrentes do incumprimento de contratos, acidentes de viação, entre outros;

• Negociação de acordos de compensação em casos de responsabilidade civil.
  

Propriedade e Direitos Reais

• Resolução de litígios relativos a direitos sobre imóveis;

• Assistência e representação em transações imobiliárias, incluindo compra, venda e arrendamento de imóveis.

Execuções

• Acompanhamento de todas as diligências tendentes à recuperação de créditos no âmbito de processos executivos e processos de insolvência;

• Dedução de embargos de terceiro, embargos de executado, oposições à penhora, bem como, a reclamação de actos ilegais praticados nas execuções.

Elaboração e Revisão de Contratos

• Redação de contratos para compra e venda de bens, arrendamento, prestação de serviços, entre outros;

• Revisão de contratos existentes para assegurar a conformidade legal e proteger os interesses do cliente.