Família e Sucessões

As questões de Direito da Família podem ser especialmente desafiantes, não só do ponto de vista jurídico, mas também emocional. É essencial contar com um advogado de confiança, que combine uma atitude construtiva e pragmática com empatia e até criatividade, construindo as melhores soluções para o caso concreto.

Em matéria de Direito da Família, salientam-se os seguintes serviços:

Regulação de Responsabilidades Parentais

• Assistência na definição de questões como residência, regime de visitas e pensão de alimentos a menores;

• Representação em litígios relativos à guarda e bem-estar de menores;

Divórcio e Separação

• Aconselhamento e representação em processos de divórcio e separação judicial de pessoas e bens;

• Negociação e elaboração de acordos de partilha de bens, pensão de alimentos e regulação de responsabilidades parentais;

Violência Doméstica e Proteção de Menores

• Representação e aconselhamento em casos de violência doméstica;

• Assistência na obtenção de medidas de proteção de crianças e jovens em perigo;

Casamento e Convenção Antenupcial

• Orientação e elaboração de acordos pré-nupciais;

• Aconselhamento sobre o regime de bens no casamento;

União de Facto

• Aconselhamento sobre os direitos e deveres decorrentes da união de facto;

• Assistência na resolução de questões patrimoniais entre casais em união de facto;

Adoção e Tutela

• Assistência no processo de adoção;

• Aconselhamento e representação em questões de tutela de menores;

Na área de Direito Sucessório, assume particular relevo a orientação, o aconselhamento e a representação legal de clientes em situações, muitas vezes, emocionalmente complexas, assegurando a proteção dos seus direitos e interesses. O acompanhamento pode ser feito individualmente ou em família e visa ajudar na tomada de decisões acerca do património familiar. 

Na área de Direito Sucessório destacam-se os seguintes serviços:

Planeamento Sucessório

• Prevenção de disputas entre herdeiros ao deixar instruções claras e diretas, evitando ambiguidades que possam levar a litígios;

• Orientação sobre a melhor forma de estruturar o património para minimizar o impacto fiscal e assegurar uma transferência eficiente de bens;

Partilha de Bens Judicial e por Acordo

• Aconselhamento e representação do cliente em processo de inventário judicial de forma a garantir a correta administração e distribuição dos bens a partilhar;

• Assistência em partilha por acordo extrajudicial;

• Registo de bens móveis e imóveis em nome do novo proprietário;
  

Doações em Vida

• Assistência no processo de adoção;

• Aconselhamento e representação em questões de tutela de menores;

Deserdação

• Aconselhamento e representação do cliente em processo de deserdação para a exclusão de herdeiro da sucessão;

Prestação de Contas

• Assistência em ação de prestação de contas contra o cabeça-de-casal para garantir a responsabilidade e a correta administração de bens;

Testamentos

• Assistência na redação e revisão de testamentos para garantir que a vontade do testador seja claramente expressa e legalmente válida;

• Aconselhamento sobre os diferentes tipos de testamento e cláusulas específicas para atender às necessidades individuais.