Família e Sucessões
As questões de Direito da Família podem ser especialmente desafiantes, não só do ponto de vista jurídico, mas também emocional. É essencial contar com um advogado de confiança, que combine uma atitude construtiva e pragmática com empatia e até criatividade, construindo as melhores soluções para o caso concreto.
Em matéria de Direito da Família, salientam-se os seguintes serviços:
Regulação de Responsabilidades Parentais
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Assistência na definição de questões como residência, regime de visitas e pensão de alimentos a menores;
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Representação em litígios relativos à guarda e bem-estar de menores.
Divórcio e Separação
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Aconselhamento e representação em processos de divórcio e separação judicial de pessoas e bens;
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Negociação e elaboração de acordos de partilha de bens, pensão de alimentos e regulação de responsabilidades parentais.
Violência Doméstica e Proteção de Menores
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Representação e aconselhamento em casos de violência doméstica;
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Assistência na obtenção de medidas de proteção de crianças e jovens em perigo.
Casamento e Convenção Antenupcial
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Orientação e elaboração de acordos pré-nupciais;
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Aconselhamento sobre o regime de bens no casamento.
União de Facto
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Aconselhamento sobre os direitos e deveres decorrentes da união de facto;
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Assistência na resolução de questões patrimoniais entre casais em união de facto.
Adoção e Tutela
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Assistência no processo de adoção;
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Aconselhamento e representação em questões de tutela de menores.
Na área de Direito Sucessório, assume particular relevo a orientação, o aconselhamento e a representação legal de clientes em situações, muitas vezes, emocionalmente complexas, assegurando a proteção dos seus direitos e interesses. O acompanhamento pode ser feito individualmente ou em família e visa ajudar na tomada de decisões acerca do património familiar.
Na área de Direito Sucessório destacam-se os seguintes serviços:
Planeamento Sucessório
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Prevenção de disputas entre herdeiros ao deixar instruções claras e diretas, evitando ambiguidades que possam levar a litígios;
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Orientação sobre a melhor forma de estruturar o património para minimizar o impacto fiscal e assegurar uma transferência eficiente de bens.
Partilha de Bens Judicial e por Acordo
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Aconselhamento e representação do cliente em processo de inventário judicial de forma a garantir a correta administração e distribuição dos bens a partilhar;
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Assistência em partilha por acordo extrajudicial;
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Registo de bens móveis e imóveis em nome do novo proprietário.
Doações em Vida
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Assistência no processo de adoção;
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Aconselhamento e representação em questões de tutela de menores.
Deserdação
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Aconselhamento e representação do cliente em processo de deserdação para a exclusão de herdeiro da sucessão.
Prestação de Contas
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Assistência em ação de prestação de contas contra o cabeça-de-casal para garantir a responsabilidade e a correta administração de bens.
Testamentos
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Assistência na redação e revisão de testamentos para garantir que a vontade do testador seja claramente expressa e legalmente válida;
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Aconselhamento sobre os diferentes tipos de testamento e cláusulas específicas para atender às necessidades individuais.